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 Título: 1ª licença e emplacamento no RJ - como fazer.
MensagemEnviado: 17 Dez 2012 15:21 
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Olá, galera. Após pesquisar na net e não encontrar um "manual" específico de como licenciar e emplacar seu HB20 0 km você mesmo, resolvi enfrentar o leão na "cara e coragem". Vencida a batalha, elaborei um "passo a passo" para ajudá-los na tarefa - nem tão árdua - de ter um veículo regularizado sem o auxílio de despachantes. Espero que seja claro. Abraços. (atualizado em 06/06/2014)

VEÍCULOS 0 km – 1ª LICENÇA – RIO DE JANEIRO

Documentação geral:

a) Original e cópia do RG;
b) Original e cópia do CPF;
c) Original e cópia do comprovante de endereço;
d) Original da primeira via da nota fiscal do fabricante – DANFE – Resolução Sefaz 118/08, para veículos adquiridos diretamente da fábrica, ou original da primeira via da nota fiscal do revendedor ou cópia da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, para veículos adquiridos em revendedores, acompanhados, em ambos os casos, da etiqueta contendo o decalque do chassi em baixo relevo;
e) No caso de alienação fiduciária (financiamento do veículo) ou qualquer outro gravame: cópia autenticada em Cartório do CONTRATO COMERCIAL com a financeira.
Obs.: As instituições financeiras e demais empresas credoras serão obrigados informar, eletronicamente, ao Sistema Nacional de Gravames (SNG), sobre o financiamento do veículo. Não é mais necessário fazer o registro do contrato em Cartório de Títulos (a confirmar).

Documentação específica:

a) DUDA VEÍCULOS (primeira licença/vistoria anual/emissão laudo): Código 001-9 ou DUDA opcional para locomoção*: Código 023-7;
b) DUDA CONFECÇÃO DE PLACAS (emplacamento): Código 705-6 (2 placas refletivas com tarjetas e lacre para veículo);
Obs.: nos casos em que for preciso registrar a alienação fiduciária ou reserva de domínio de Inclusão de Gravame Comercial (veículo financiado), então deverá também recolher o:
c) DUDA VEÍCULOS (averbação/bx. alienação/reserva domínio/penhor): Código 018-3.

* Em casos específicos, o emplacamento poderá ser realizado fora dos Postos de Vistoria, mediante comprovação de pagamento do DUDA de locomoção correspondente à taxa especificada para este serviço (se você deseja que o DETRAN vá até a concessionária para emplacar o carro).


Como fazer:

1- Acessar o site do Bradesco para preencher e imprimir os 2 DUDAS (veículos/1ª licença e confecção de placas) mais o DUDA (averbação/bx. alienação/reserva domínio/penhor), no caso de veículo financiado, e dirigir-se a qualquer banco ou caixa eletrônico para recolher as taxas;
2- Agendar a 1ª licença (registro e emplacamento de veículo 0 km) através do site do DETRAN (é preciso ter o número do DUDA de 1ª licença em mãos):
(http://www.detran.rj.gov.br/_agendament ... tela0c.asp)
ou pelo Teleatendimento (tel. 3460-4040 e 3460-4041);
3- No dia e hora agendados, levar o automóvel ao posto do DETRAN para confecção do documento de registro e emplacamento;
4- Você será encaminhado, no próprio posto, para o local de emplacamento do veículo - as placas serão confeccionadas nos postos para o emplacamento imediato;
5- Você retornará ao mesmo guichê de atendimento para receber o Certificado de Registro de Veículos e para assinar um pequeno documento (algo do tipo “ciente”)
6- Após, irá aguardar junto ao veículo as placas e o restante da documentação (o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) – é pratica comum dar uma gorjeta ao emplacador;
7- Por fim, acessar o site do banco arrecadador (http://www.bradesco.com.br) e digitar o número do RENAVAM do veículo que consta no documento recebido para gerar o boleto de pagamento do IPVA e do Seguro Obrigatório (DPVAT), chamado de Guia para Regularização de Débitos (GRD). O boleto poderá ser pago em qualquer agência bancária. Como a entrada do RENAVAM no banco de dados do banco não é imediata – pode levar até 72 horas, o boleto NÃO será gerado de imediato. Aguarde;
8- Quando o boleto GRD estiver disponível, imprimir e recolher a taxa em qualquer banco. Pronto, a documentação estará regularizada.

Obs.:
1- O custo da GRD depende da data de emissão da nota fiscal, pois o IPVA é proporcional aos meses restantes para o fechamento do ano;
2- Como não será realizada a vistoria do veículo 0 km, você não terá que pagar essa taxa;
3- Solicite os parafusos das placas na concessionária, pois o DETRAN não as fornece. Como não há um padrão desses parafusos em todos os automóveis (até os parafusos das placas dianteiras podem ser diferentes das placas traseiras), comprá-los numa loja de ferragens sem conhecer suas especificações, poderá ser uma aventura;
4- Não deixe de levar sua habilitação quando for emplacar, pois poderá ser solicitada (e, claro, você não deve guiar o veículo sem habilitação);
5- O prazo para emplacamento é de 15 dias, conforme resolução nº 269 do CONTRAN. Que fique claro que este é o prazo para emplacar, não para ficar circulando com o veículo, pois circular com veículo sem placa não é permitido, exceto durante o trajeto para a lacração. O prazo passa a contar da data de retirada do veículo da concessionária. Geralmente consta na nota fiscal uma observação da concessionária com a data da retirada.

Dúvidas comuns:

A GRD substitui o Certificado de Licenciamento do Veículo?
Não. O Certificado de Licenciamento de Veículo (CRLV) será entregue pelo DETRAN na ocasião do licenciamento anual, após a vistoria do veículo, e conterá as informações sobre o pagamento do IPVA e demais encargos. O CRLV/CRV só é emitido com o IPVA integralmente pago.

Na GRD só consta o IPVA?
Não. Para facilitar o próprio contribuinte, todos os encargos de licenciamento do veículo estão agrupados na GRD: IPVA, Seguro Obrigatório (DPVAT), tarifa de serviço devida à instituição bancária arrecadadora, que é o Banco Bradesco, além de taxas do DETRAN, como a de vistoria e a do Documento de Arrecadação do DETRAN (DAD).

Como é calculado o IPVA de um veículo novo?
Através da aplicação da alíquota própria sobre o valor da nota fiscal de venda do veículo. Além disso, o IPVA do veículo novo é proporcional ao número de meses de propriedade no ano. Por exemplo, quem comprar um automóvel em setembro, só vai pagar 4/12 do valor total. Vale lembrar que o vencimento ocorre em 30 dias após a aquisição do veículo. Nesse caso, o pagamento do IPVA se dará também através de GRD, disponível no site do banco arrecadador (http://www.bradesco.com.br) ou nos totens espalhados pelo estado após os procedimentos de licenciamento junto ao DETRAN.

Como obter o código RENAVAM de um veículo zero quilômetro?
Todo veículo zero quilômetro, fabricado no Brasil ou importado para ele, tem seu número de chassi e de motor previamente cadastrados em um banco de dados chamado BIN - Base Índice Nacional. Na Nota Fiscal vem descrito um número-código (por exemplo: RENAVAM 78654).
Quando o funcionário de uma repartição do DETRAN recebe o veículo para emplacamento, ele digita o número do chassi no sistema, e o sistema retorna a confirmação de que o veículo já está pré-cadastrado e não foi ainda emplacado em nenhum outro município do Brasil. Feita essa verificação, ele lança no sistema o código do RENAVAM constante na nota, para que a marca/modelo apareça automaticamente. Feito isto, o DETRAN retorna para o funcionário um número de placa (caso não tenha sido previamente escolhida) e um número legítimo de RENAVAM - aquele de 9 dígitos que consta na parte superior do documento do veículo - e está feito o cadastro. Agora é só gerar a GRD e recolher a taxa.


Considerações finais:

O DETRAN informa a seus clientes que veículos zero quilômetro, particulares, com capacidade de até cinco passageiros, adquiridos agora em 2012, só precisarão passar pela VISTORIA em 2014, ficando dispensados do procedimento em 2013.
Desse modo, um veículo novo (zero quilômetro), na situação explicitada no parágrafo anterior, não precisará se submeter à vistoria no ano seguinte. Devido à dispensa da vistoria, os seus proprietários estarão liberados da taxa de licenciamento anual, atualmente fixada em R$ 96,22.

É importante esclarecer que os proprietários dos veículos liberados da vistoria deverão buscar o documento do carro, mediante prévio agendamento, através dos telefones 3460-4040 e 3460-4041 (Região Metropolitana) e 0800 020 4040 (interior) ou pelo site em Agendamentos - 2ª licença.

Mais detalhes pelo SAC do DETRAN RJ 0800 020 4042, 0800 020 4040 e 3460-4040, ou pelo site http://www.detran.rj.gov.br/index.asp.

Licenciamento e emplacamento realizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, posto DETRAN RJ / HADDOCK LOBO: Rua João Paulo, s/nº, Rio Comprido, RJ.
Horário de funcionamento ao público: de segunda a sábado, das 7h15 às 18h.

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Editado pela última vez por john_kock em 07 Jun 2014 01:58, em um total de 4 vezes.

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 Título: Re: 1ª licença e emplacamento no RJ - como fazer.
MensagemEnviado: 17 Dez 2012 20:08 
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Obrigado pelas informações, é sempre útil!

Lendo isso tudo, acabei ficando feliz por pagar os R$:711,00 que me cobraram pelo emplacamento... Me pouparam um grande trabalho.


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 Título: Re: 1ª licença e emplacamento no RJ - como fazer.
MensagemEnviado: 17 Dez 2012 21:12 
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Srs moderadores, seria bom colocar esse tópico como fixo.

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 Título: Re: 1ª licença e emplacamento no RJ - como fazer.
MensagemEnviado: 17 Dez 2012 21:45 
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Aqui em SC é ridiculamente fácil: nota, decalque, copia CNH, comprovante de residência, paga as taxas e no dia seguinte ta pronto os documentos e pode ir em qualquer fábrica de placas.


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 Título: Re: 1ª licença e emplacamento no RJ - como fazer.
MensagemEnviado: 18 Dez 2012 01:13 
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Bem, fiz um "passo a passo" detalhado. Mas é parecido com SC. Resumindo: cópia da sua CNH (contém RG e CPF), cópia do comprovante de residência. Depois, cópia da Nota Fiscal da fábrica, Nota Fiscal original da CSS e decalque do chassi (fornecidos pelo vendedor). Pagar os DUDAS de Licença e e Emplacamento, agendar dia e hora no DETRAN e ir lá para pegar a documentação e emplacar (eles "fabricam" a placa na hora). Tudo no mesmo dia. Por fim, pagar o IPVA e o Seguro Obrigatório, assim que for gerado pelo banco. Total gasto: R$ 426,02 * (dudas + IPVA proporcional de nov e dez + Seguro DPVAT + cópias dos documentos).

* Para carro não financiado.

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 Título: Re: 1ª licença e emplacamento no RJ - como fazer.
MensagemEnviado: 18 Dez 2012 01:16 
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Ls2 escreveu:
Obrigado pelas informações, é sempre útil!

Lendo isso tudo, acabei ficando feliz por pagar os R$:711,00 que me cobraram pelo emplacamento... Me pouparam um grande trabalho.



Esse valor já inclui IPVA e DPVAT?

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 Título: Re: 1ª licença e emplacamento no RJ - como fazer.
MensagemEnviado: 18 Dez 2012 01:31 
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No RS gastei no meu com valor de nota de R$44.995,00 gastei em taxas e IPVA (dezembro) ± R$218,00 + R$100,00 da confecção das placas de refletivas de melhor qualidade. Perdi 2 horas no CRVA e os documentos chegaram em casa em menos de 24 horas.
Na concessionária haviam pedido R$955,00. Grande economia...


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 Título: Re: 1ª licença e emplacamento no RJ - como fazer.
MensagemEnviado: 18 Dez 2012 12:09 
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Só faz pela CSS quem tem dinheiro sobrando......


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 Título: Re: 1ª licença e emplacamento no RJ - como fazer.
MensagemEnviado: 18 Dez 2012 17:52 
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Gastei menos de R$400,00 fora da CSS com emplacamento

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 Título: Re: 1ª licença e emplacamento no RJ - como fazer.
MensagemEnviado: 18 Dez 2012 18:32 
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Como no Rio o IPVA é um dos mais caros, qualquer economia nos documentos pode virar acessorios para o carango. Tinha concessionária cobrando taxa de R$ 1.290,00 para emplacamento mais documentação dos carros financiados por elas, o que incluia o registro do contrato de financiamento, mas mantinha de fora o IPVA e DPVAT, que ficava por conta do "freguês".
Além disso, por ser final de ano, quando fui ao detran, em um sábado pela manhã, havia cinco pessoas aguardando na fila. Se não fosse pela falta do DUDA de gravame, teria aprontado tudo em cerca de 1h.

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